A Amazônia não é nossa

O governo Temer e a bancada ruralista do Congresso estão empenhados em transformar a maior floresta tropical do mundo em propriedade privada de poucos

ELIANE BRUM

A mobilização que levou Michel Temer (PMDB) a reverter a decisão de abrir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) para a exploração de mineradoras mostra que a Amazônia segue com forte poder simbólico no imaginário dos brasileiros. É também pelo desmatamento da Amazônia que Temer tem apanhado no exterior e tropeçado nos números, cometendo uma gafe atrás da outra. É bastante significativo que as principais derrotas simbólicas do grupo que hoje ocupa o poder executivo e domina o legislativo no Brasil estejam relacionadas à Amazônia. Mas é fundamental perceber que nenhum destes constrangimentos, dentro ou fora do país, estancou o processo concreto e acelerado de privatização das terras públicas na maior floresta tropical do planeta nem freou a crescente violência contra camponeses e povos tradicionais. Para compreender o que acontece na Amazônia hoje é necessário não apenas o famoso “follow the money” (“siga o dinheiro”), mas também outro movimento: siga o sangue.

Desde que Dilma Rousseff (PT) foi tirada da presidência por um impeachment sem base legal, 76 pessoas foram assassinadas na Amazônia por conflitos de terra. A violência na região já era alta no governo de Rousseff e piorou muito e aceleradamente no governo Temer. Em 2016, houve 48 homicídios: 19 no governo Rousseff e 29 no governo Temer. No país inteiro, ocorreram 61 mortes por conflitos agrários. Em 2017, já são 47 assassinatos na Amazônia e 59 no país inteiro. Neste ano, o Pará é o líder em mortes por conflito de terra, com 18 assassinatos, seguido de perto por Rondônia, com 15. Desde que Temer assumiu o poder, há um assassinato por disputa de terras a cada seis dias na Amazônia Legal. E a tendência é de crescimento. Os números são do Atlas de Conflitos na Amazônia, que acaba de ser lançado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pela Rede Eclesial Pan-Amazônia (REPAM).

Para quem atua na Amazônia, a tensão é algo que quase se pode tocar. O momento se assemelha muito ao início dos anos 2000, quando várias lideranças foram executadas pelo que se chama na região de “consórcio da morte”, culminando com o assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005. É importante ter muito claro que, quando Brasília emite sinais de que a bancada ruralista domina o governo, o crescimento da violência é imediato na Amazônia.

No sudoeste do Pará, a grilagem avança sobre o corredor de áreas protegidas das bacias do Xingu e do Tapajós, incluindo as reservas extrativistas da Terra do Meio. Os avisos de lideranças de que o “consórcio da morte” se rearticula e age com cada vez mais desenvoltura chegam de todos os cantos. E os órgãos que deveria reprimi-lo, como Polícia Federal e IBAMA, dão respostas lentas ou nenhuma, tornando os mais frágeis ainda mais desprotegidos. A situação é cada vez mais explosiva. E que ninguém finja não saber disso nos dias que virão.

Se as mortes de camponeses, indígenas, quilombolas e ribeirinhos soam distantes para quem mora no centro-sul, é preciso compreender que as razões pelas quais estas pessoas são executadas estão bem perto. E o impacto tanto de sua resistência quanto de seu apagamento diz respeito à qualidade de vida de cada um. E não só no Brasil, mas no planeta. É preciso compreender como estas mortes estão diretamente ligadas a algo grave e definidor do futuro: a conversão da floresta amazônica em propriedade privada.

Se a conversão de terras públicas em terras privadas vem acontecendo na Amazônia desde o século 19, o processo ganhou maior sofisticação a partir do final da primeira década dos anos 2000 e, neste momento, avança com uma velocidade estonteante. Para compreendê-lo, vale a pena se debruçar sobre um livro lançado neste ano e acessível a todos na internet: “Dono é quem desmata” – conexões entre grilagem e desmatamento no sudoeste paraense. Nele, os autores Mauricio Torres, Juan Doblas e Daniela Fernandes Alarcon mostram como a “ilegalidade” foi convertida em “irregularidade”. E, assim, o “combate à grilagem” tornou-se o esforço pela “regularização fundiária”, o que quase matou de alegria os grileiros da Amazônia, atores influentes em Brasília.

Publicada originalmente em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/10/02/opinion/1506961759_879609.html

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