Belo Monte está de pé, mas precisa de mais dinheiro para ficar pronta

A usina do rio Xingu, que desalojou mais de 40 mil pessoas, já consumiu quase 40 bilhões de reais

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 

TÂNIA CALIARI (AGÊNCIA PÚBLICA)

Com mais de 96% das obras concluídas e 12 de suas 24 turbinas produzindo energia em operação comercial, a Usina de Belo Monte, que exigiu R$ 38,6 bilhões de investimentos públicos e privados até agora, tem pelo menos três desafios pela frente: escoar sua energia, remunerar seus investidores e impactar positivamente o ambiente de produção e comercialização de energia do Brasil.

“A Companhia vem despendendo quantias significativas em custo de organização, desenvolvimento e pré-operação, os quais, de acordo com estimativas e projeções, deverão ser absorvidos pelas receitas de operações futuras”, diz um trecho do último relatório “Informações Financeiras Intermediárias”, de junho de 2017, da Norte Energia, Sociedade de Propósito Específico (SPE) concessionária da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. “A conclusão total das obras da Usina, e consequente início integral das operações e geração de tais receitas, por sua vez, dependem da capacidade da Companhia em continuar cumprindo o cronograma de obras previsto, bem e como a obtenção de recursos financeiros necessários, seja de seus acionistas, seja de terceiros”, diz o documento sobre o atual estágio do empreendimento. Em outras palavras: é preciso mais dinheiro para tornar o negócio rentável.

Depois de ter enfrentado uma série de dificuldades durante a construção do projeto na Volta Grande do Xingu – resistência indígena, greves de trabalhadores, questionamento de ONGs, paralisações sob ordem da Justiça, impedimentos ambientais e contrapartidas sociais –, a usina foi inaugurada com um ano de atraso, em maio de 2016, pela presidenta Dilma Rousseff. O complexo de geração hidrelétrica é formado por 24 Unidades de Geração (UG, turbinas) divididas em duas casas de força: a principal, com 18 UGs, no sítio Belo Monte; e a casa de força do sítio Pimental, complementar, com seis UGs de menor potência. A usina é servida por dois reservatórios que somam 427 km2, considerados pequenos, o que a faz funcionar como usina a “fio d’água”, tecnologia pela qual a geração de energia depende das vazões naturais do rio.

A previsão é que a última turbina, a 18ª da casa principal, entre em operação em julho de 2020, tendo como capacidade total de geração 11.233 megawatts (MW) e 4.571 MW de energia assegurada, quantidade que pode ser comercializada pela empresa, que poderá atender 60 milhões de consumidores de 17 estados.

Dois consórcios participaram do leilão de concessão em abril de 2010, com a forte presença do Grupo Eletrobrás – estatal – em ambos. O então favorito, liderado por Furnas, Andrade Gutierrez e Vale, não levou. O vencedor foi o consórcio Norte Energia, formado por nove empresas sob a predominância da estatal Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que tem 49,98% de participação. Em seguida vem a Construtora Queiroz Galvão S.A., a Gaia Energia e Participações S.A., J. Malucelli Construtora de Obras S.A., Cetenco Engenharia S.A., Galvão Engenharia S.A., Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A., Serveng-Civilsan S.A., Contern – Construções e Comércio Ltda.

De acordo com o edital, havia a possibilidade de recomposição acionária do consórcio vencedor logo após o leilão, o que ocorreu com a entrada dos chamados sócios estratégicos como Eletrobrás e Eletronorte, que diluíram a participação da Chesf, além dos fundos de pensão Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal) e outros. Arranjos societários posteriores levaram à saída da Gaia (Grupo Bertin) e das construtoras Queiroz Galvão e Mendes Júnior, e à entrada da Vale e da Neoenergia (que participaram do consórcio perdedor), entre outras movimentações.

Hoje os donos de Belo Monte, reunidos na Norte Energia, são: Eletronorte (19,98%), Eletrobrás (15%), Chesf (15%), os fundos de pensão Petros (10%) e Funcef (10%), as Sociedades de Propósito Específico Belo Monte Participações S.A. (Neoenergia S.A., 10%), Amazônia Energia S.A. (Cemig e Light, 9,77%), Aliança Norte Energia S.A. (Vale e Cemig, 9%), a Siderúrgica Norte Brasil S.A. – Sinobras (1%) e J. Malucelli Energia S.A. (0,25%). De acordo com o relatório da empresa, os sócios desembolsaram 12 bilhões – apenas 31,1% do investimento total. Quase 70% do investimento (68,9 %) veio do financiamento do BNDES.

Como ficou determinado pelo leilão, o valor de 78 reais por megawatt-hora (MWh), com o qual a Norte Energia ganhou a concorrência, valeu para a venda de 70% da energia do projeto destinada ao Ambiente de Contrato Regulado (ACR), o chamado mercado cativo, no qual as distribuidoras públicas e privadas compram e revendem energia aos consumidores domésticos e empresariais de pequeno porte. Foi definido também que 10% da energia irá para os sócios autoprodutores (Sinobras e Vale), que têm alto consumo de energia, e 20% para o Ambiente de Contratação Livre (ACL), o chamado mercado livre, formado por cerca de 630 grandes consumidores de energia, industriais em sua maioria, que negociam contratos de mais de 3 MW a preços muitas vezes mais baixos do que o preço do mercado regulado, mas que podem disparar em cotação de curto prazo.

Publicada originalmente em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/11/14/politica/1510680532_628602.html

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