Brasil, crise e saída não-ortodoxa

Moysés Pinto Neto provoca: “Vivemos um momento extraordinário. Tudo está em aberto. A decomposição do instituído é nossa grande oportunidade”

 

Por Moysés Pinto Neto

 

A década passada foi inegavelmente um grande momento para o Brasil. O bolo cresceu e foi distribuído também aos pobres, promovendo um deslocamento na estrutura de classes brasileira e uma reconquista da autoestima nacional. O que hoje é regra, a depreciação do Brasil, tinha virado cafonice. Nosso país tornava-se um dos projetos de futuro mundial, invertendo a equação colonizada de que deveríamos copiar tudo do Norte. Durante a crise de 2008, víamos as economias de lá despencarem enquanto vivíamos nosso melhor momento, podendo até tripudiar a crise chamando-a de “marolinha”. Por todo o mundo, o Brasil era visto como potencial modelo porque combinava uma nova estabilidade institucional, conquistada pela Constituição de 1988 e transição serena entre tucanos e petistas, estabilidade econômica, com responsabilidade fiscal, controle da inflação e crescimento, e um caldeirão sociocultural e ambiental ainda inexplorado, mas cheio de vitalidade.

 

No entanto, os arranjos do poder não eram auspiciosos. Do ponto de vista político, formava-se um grande bloco no poder — o “condomínio pemedebista” — cuja gestão era disputada pelos petistas e tucanos. As relações com o setor privado estavam despidas de toda transparência. Sabíamos que as campanhas ficavam cada vez mais caras, o “Mensalão” fora o prenúncio da crise do financiamento que indicava ter o PT perdido qualquer diferencial em relação ao resto do sistema. A combinação entre esses negócios e a gestão pemedebista — fundada em supermaioria parlamentar comprada com cargos e, hoje dá para dizer tranquilamente, grana — formava um regime oligárquico e plutocrático, onde o poder político tradicional (p.ex., Sarney, Calheiros) e os “supercampeões” (Odebrecht, Friboi, OAS, Andrade Gutierrez) atuavam em conluio bem distante da população. O Plano de Aceleração do Crescimento, programa número 1 do imaginário petista pós-2008, tinha esse “lado B”. Se o “lado A” era o discurso do crescimento virtuoso, da geração de empregos, do impulsionamento do mercado interno e aventura no mercado global como player, o “lado B” era a corrosão democrática, o domínio das construtoras nas cidades, o governismo apático, a ofensiva sobre os índios e a devastação ambiental.

 

A pauta do transporte público, em 2013, foi o catalisador de uma indignação geral contra esses arranjos. A pax lulista, que se prolongou nos primeiros anos da gestão de Dilma, é desarranjada pelos movimentos que reivindicam outro modelo de urbanismo, outra experiência da democracia, mais ousadia na configuração do nosso futuro. Em seguida, a classe média invade a rua e pede menos corrupção, mais educação e saúde. Mas o processo não para por aí: das Câmaras Municipais ocupadas no Brasil, passando pelos rolezinhos até o #naovaitercopa, é possível ver que o movimento nunca se deixou domesticar totalmente pelas forças da direita ou da esquerda ou seus interesses partidários imediatos. Ele vira uma hidra de muitas cabeças — e todas as tentativas de hermenêutica do fenômeno acabam fracassando diante da sua multiplicidade, todas as tentativas de redução sociológica acabam revelando mais as idealizações políticas dos cientistas sociais que o dispêndio energético do momento cujos efeitos sentimos até hoje. Sem dúvida, a única aproximação possível é com a ideia de acontecimento, pensada tanto pela filosofia alemã (Heidegger, Benjamin) quanto pelo pensamento francês (Althusser, Foucault, Derrida, Deleuze, Badiou), no sentido daquilo que excede o possível, estoura as capacidades de predição do estado anterior e aponta para o imponderável.

 

No entanto, em 2014 somos confrontados com a mesquinharia daqueles que colocam o processo eleitoral acima de tudo e de todos. A radicalidade daqueles que não disputavam uma cadeira no Palácio do Planalto, mas um projeto de futuro, é substituída pelo apoio “apesar de tudo”, pela esperança hoje surreal da “guinada à esquerda”. O hibridismo de 2013 e início de 2014 torna-se uma polarização identitária focada no poder institucional, colocado no plano de emergência e fim do mundo, como se tudo que ocorresse naquela eleição fosse questão de vida ou morte. E a vitória melancólica de Dilma não alivia o quadro: a direita não aceita o resultado, povoa as ruas, e a esquerda é capturada na defesa de um projeto muito aquém do que foi destinado o voto. O compromisso com a manutenção do governo paralisa a radicalidade do pensamento, tornando a crítica refém do dogmatismo esquerdista, fazendo com que as perspectivas radicais fossem engolidas pela defesa do indefensável. A perspectiva de futuro encurta-se drasticamente — e esse encurtamento mostra-se bem quando a questão procedimental começa a tomar a frente dos debates políticos, numa redução do político ao jurídico. Chega-se às raias de sustentar o “direito subjetivo” da governante permanecer no cargo, como se o poder destituinte não fosse uma ferramenta muito mais interessante que esse conservadorismo jurídico ad hoc, inventado para proteger um partido específico da pressão política.

 

Caímos no imediatismo. E é o mesmo imediatismo que, mesmo numa crise abissal desde 2015, torna as eleições de 2018 a única pauta. Novamente, caíamos na lógica eleitoral sequestrando a política. Não que eleições não sejam importantes. Mas sem repensar os fundamentos do nosso apoio político, todo apoio cairá na mesma lógica atual. Repetiremos o mesmo círculo vicioso.

 

Do ponto de vista de longo prazo, o momento é extraordinário. Nunca as oligarquias políticas estiveram tão emparedadas. É verdade que o Poder Judiciário e o Ministério Público não são forças revolucionárias e não raro — como vimos no caso Joesley — protegem o empresariado de sanções tão duras quanto as que impõem à plebe sem pudores. Trata-se também de uma casta político-burocrática, não raro herdeira de grandes arranjos aristocráticos-familiares (“nobreza togada”), política e socialmente conservadora e formada também não raro por manuais de direito puramente dogmáticos, que repetem o conteúdo da lei e as decisões dos tribunais de forma decorada, não-crítica, sem preocupação com os fundamentos filosóficos e as consequências sociais dos atos (explorei a relação dessa casta com os “concurseiros” em outro texto). Além disso, carecem de legitimidade popular, por mais que tenham o apoio midiático, uma vez que não foram eleitos pelo voto.

 

E, mesmo assim, não dá para ser tão maniqueísta na análise. Bem ou mal, a blindagem absoluta que protegia a classe dominante no Brasil está abatida. As previsões que destacavam a seletividade das investigações, supostamente apenas dirigidas ao PT, falharam miseravelmente. Aécio Neves, principal nome da oposição, está afastado e os grandes articuladores do PMDB — Eduardo Cunha, Eliseu Padilha, Renan Calheiros e Moreira Franco — estão na mira da operação. O próprio presidente, Michel Temer, está sob fogo cerrado. Empresários da Odebrecht, OAS e outras construtoras foram presos e tiveram que entregar seus esquemas. Essa força em direção à transparência não está ligada a uma grande manipulação arquitetada por forças em conluio secreto: ela é um processo incontrolável, ligado fundamentalmente à nova matriz tecnológica, que provoca um tremor no conceito de esfera pública. Vários filósofos — como Derrida, Guattari, Latour e Stiegler — pensaram esse fenômeno em toda sua radicalidade, mas infelizmente parece que os intelectuais brasileiros fracassaram rotundamente em fazer a mediação entre conhecimento e militância política. Reféns da agenda eleitoral e dos compromissos partidários ou parapartidários, submetem as análises a categorias pobres, como as de manipulação da mídia, grande conspiração e alienação do povo.

 

Sem subscrever totalmente a descrição de Marcos Nobre, é no entanto possível usar sua imagem do sistema da Nova República como um mapa para se entender o impacto da Lava-Jato. Para Nobre, haveria um bloco progressista, o “social-desenvolvimentismo”, composto de petistas e tucanos — com o intuito reformista e voltado para a modernização do país. Esse bloco teria que negociar com o “centrão”, bloco pemedebista (no sentido amplo), movido pelo arcaico e pela fisiologia e cujo apoio é condição da governabilidade. Foi esse grande arranjo que desabou. A capacidade dos progressistas mediarem o “imobilismo em movimento” da Nova República desabou em 2013, quando as ruas atacaram a própria condição antidemocrática da “governabilidade”. A composição desaba e hoje não temos forma; estamos, rigorosamente, em desconstrução. Ninguém pode antever o futuro: como diz Derrida, “ele só se anuncia na forma de monstruosidade”.

 

Há, basicamente, três argumentos do campo progressista contra a Lava-Jato: o econômico, o jurídico e o conservador. Pelo argumento econômico, o dinheiro recuperado e o combate à corrupção não compensariam os danos econômicos provocados nas grandes empresas nacionais, causando desemprego e recessão. O argumento jurídico consiste em criticar, a partir da matriz garantista (defesa dos direitos individuais dos acusados), os abusos judiciais da Operação, chegando a afirmar que estaríamos em estado de exceção. Finalmente, o argumento conservador é baseado simplesmente no medo: o que virá depois de quebrarmos nossas estátuas, de destruir nossos ídolos?

 

O argumento econômico mostra bem que o “capitalismo de laços” brasileiro é um patrimonialismo. Não importa que as empresas estivessem colonizando o espaço público e enfraquecendo a democracia, não importa que recebessem vantagens competitivas em relação a pequenas empresas na disputa do mercado, tudo se resume a “dar empregos” ou “promover o PIB”. É o mesmo argumento medíocre do progressismo que tolera o neoextrativismo: o agronegócio sustenta nosso crescimento, então às raias para índios e ecologia. Como se não fosse possível pensar em outros modelos não inspirados em megalomanias macropolíticas e macroeconômicas, impulsionando um menor no campo e na indústria, talvez sem o mesmo impacto nos números, mas mais disseminado, distribuído, conectado com a vida das pessoas e menos refém do capitalismo predatório que hoje corrói o tecido urbano com condomínios, blocos gigantescos, estacionamentos e shopping centers, ou o campo com barragens, monoculturas, exploração de trabalho escravo e etnocídio indígena.

 

O argumento jurídico é pequeno perto do que está em jogo: quando mesmo o Brasil viveu uma “normalidade institucional” desse ponto de vista? Quando as garantias individuais foram respeitadas até o limite em que esses juristas invocam, por exemplo, com a população pobre? O direito é invocado como blindagem de classe, ele se apresenta como uma fantasia que encobre as relações de poder e finge que a decisão é principiológica, quando a rigor o que está em jogo é interesse de classe. Alertar para erros e abusos jurídicos pontuais é mais que necessário. Mas, quando se traduz o cenário em ruptura com um direito que estaria assentado na normalidade e na lei, o que se faz é revestir privilégio em direito, confundir blindagem e garantia.

 

As críticas que se faz em torno dos limites dos poderes judiciais ou dos abusos acusatórios do Ministério Público em geral estão corretas e são justas, mas daí a considerar que isso significaria, em termos políticos, uma ruptura institucional é um passo que ignora a forma normal que funciona o sistema penal. É bom lembrar que boa parte dos juristas que hoje anunciam o estado de exceção devido ao golpe parlamentar ou, pior ainda, diante das violações de direitos individuais de Lula protestavam quando se criticava a violência policial diante das manifestações, as operações militares nas favelas cariocas ou a repressão ao #naovaitercopa como medidas de exceção. É preciso então decidir: se vivemos em estado de exceção, é preciso reconsiderar as posições anteriores, perceber que ele começou bem cedo (na verdade, nunca saímos) e extrair as conclusões devidas disso (que certamente não convergem para um garantismo); se, por outro lado, trata-se de afirmar a normalidade institucional, então as recentes violações não são suficientes para nos jogar em outro momento, pois lá atrás tampouco eram.

Publicado originalmente em: http://outraspalavras.net/brasil/brasil-crise-e-saida-nao-ortodoxa/

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