Monocultivos na Amazônia: a distopia da sustentabilidade e da riqueza

Por Verena Glass 

 

Em dezembro de 2013, o jornalista econômico Luis Nassif escreveu um artigo elogioso na revista Carta Capital sobre o projeto de construção de um complexo hidrelétrico na bacia do rio Tapajós, no sudoeste do Pará. Duas observações neste texto saltam aos olhos por refletirem, por um lado, desconhecimento e, por outro, um senso comum ingenuamente preconceituoso (ou brutalmente colonialista) a respeito da Amazônia:

 

“Há muita incompreensão sobre a influência das hidrelétricas no meio ambiente, especialmente em regiões pouco desenvolvidas.”

“No Tapajós, será a primeira vez que se construirá uma hidrelétrica em região não habitada.” [1]

Não temos a intensão de discutir aqui a enormidade do equivoco destas afirmações sobre o projeto hidrelétrico do Tapajós, tema que no Brasil está adquirindo visibilidade cada vez maior em função da resistência da população indígena Munduruku, habitantes ancestrais da região. O foco é a intencionalidade embutida na leitura de mundo que estas afirmações evidenciam.

 

Estigmatizar de “subdesenvolvido” o maior bioma brasileiro e considerar a Amazônia um “vazio populacional” têm se configurado em pressuposto básico para uma série de políticas e intervenções do Estado e do capital neste território. Do projeto colonizador do governo militar na década de 1970, sob o lema “terra sem homens para homens sem terra”, vetor de brutais conflitos fundiários que persistem até os dias atuais, à “sanha infraestrutural” na região – construção de estradas, ferrovias, hidrelétricas etc. –, a exploração predatória por e para benificiários externos a ela, além do desprezo quase absoluto pelo universo das populações tradicionais, marcou a Amazônia desde a chegada dos europeus às Américas.

 

Para compreendermos melhor um dos territórios mais ricos e ao mesmo tempo mais frágeis e complexos do nosso continente – do ponto de vista social e de sua biodiversidade –, é preciso ter em conta que a Amazônia nunca foi despopulada. Os estudos antropológicos, arqueológicos e biológicos da região nos últimos 50 anos têm apontado que, em especial na era pré-colombiana, o bioma sofreu uma forte antropização, podendo ter abrigado uma população de até 30 milhões de pessoas neste período. Além dos centenas de vestígios que comprovam a existência de uma multiplicidade de culturas pré-colombianas, estima-se que mais 11% das  florestas na Amazônia brasileira seriam antropogênicas (de origem cultural),[2]  a partir de configurações largamente reincidentes nas quais se encontra uma grande heterogeneidade de plantas úteis associadas (comestíveis, medicinais, ritualísticas e para manufaturação) nas cercanias de sítios arqueológicos.[3]

Além dos indícios de “floresta plantada” ou manejada, o fenômeno conhecido como terra preta – ou terra preta de índio, solo de coloração escura e altíssima fertilidade, encontrado em grandes manchas na Amazônia brasileira, colombiana, peruana, equatoriana, venezuelana e na Guiana Francesa – é outro elemento que comprova a intensa presença e atividade humanas na região. Produzida a partir do descarte de matéria orgânica (carvão, restos de comida, palha vegetal, fezes, urina, carcaças animais, conchas, cerâmicas etc.), a terra preta se formou nos assentamentos humanos há mais de 2 mil anos, sendo considerada tanto pela atual população local, quanto por pesquisadores nacionais e internacionais um dos melhores solos para a agricultura do planeta.

 

Grosso modo, o que se apreende destes dados é que historicamente a Amazônia foi ocupada por uma grande variedade de povos e culturas em uma longa e dinâmica trajetória de desenvolvimento. E, apesar de desbastada a população originária ao longo dos últimos 500 anos de colonização, a reconfiguração da ocupação humana tradicional dos dias de hoje – os habitantes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores etc. –segue reproduzindo, na medida do viável, uma relação de simbiose com o meio ambiente. Em outras palavras, sempre houve gente na Amazônia em grande número, e sempre houve intervenção sobre a floresta, no sentido de que as sociedades nativas nunca foram sujeitos passivos às limitações ambientais.[4] Essa relação, no entanto, em nada se assemelha à perspectiva produtivista do capitalismo que passou a dominar o senso comum no “mundo moderno” e que, mais recentemente, desembocou no Consenso das Commodities, que marca a transição da América Latina do mero ajuste neoliberal para um novo ciclo econômico baseado na produção e exportação de produtos primários, como aponta Maristela Svampa.[5]

A estigmatização da Amazônia como espaço geográfico destinado à extração intensiva de bens naturais não é recente. No Brasil como nos demais países panamazônicos, o extrativismo[6] madeireiro, mineral, energético, petroleiro e agroexportador segue uma tradição que remonta, a depender do setor, ao início da colonização europeia. No último meio século, porém, a exploração da região assumiu contornos mais agressivos, na lógica do que expressou recentemente o presidente do Parlamento Amazônico do Brasil, deputado Sinésio Campos (PT-AM): “não podemos deixar os moradores do interior do Amazonas, ou de outros estados da região, viverem sobre a riqueza e passarem necessidades. Precisamos rever nossos conceitos de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. A Amazônia não pode ser um museu”.[7]

 

Há nessa declaração dois pressupostos emblemáticos: o primeiro é que indígenas e populações tradicionais habitam sobre que o capital denomina “riquezas” e que, portanto, devem ter seus direitos territoriais mutilados para permitir a sua exploração. Este é o aspecto mais tosco do desenvolvimentismo capitalista na Amazônia. O segundo aspecto, não menos violador de direitos, embora mais sutil em suas proposições, é o debate sobre “os conceitos de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável”. É sobre estas duas vertentes do modelo de desenvolvimento na Amazônia que nos debruçaremos, a partir do recorte do moderno agronegócio praticado no bioma no último período. Mais especificamente, nos propomos a refletir sobre o projeto econômico e os impactos das culturas do dendê (palma africana) e da soja, setores em expansão que têm se beneficiado de uma série de políticas públicas e vêm transformado radicalmente o universo e os territórios das populações tradicionais amazônicas onde ocorrem[8].

Com a intensificação dos debates mundiais sobre o aquecimento global e, em especial, após o acordo que gerou o Protocolo de Kyoto no âmbito da Conferência do Clima das Nações Unidas de 1997 (COP 3), uma série de propostas com vistas à descarbonização do planeta foram tomando corpo. Entre elas, a ampliação do uso de agrocombustíveis em substituição aos combustíveis fósseis.[9]

 

A bem da verdade, a produção de etanol e biodiesel e as pesquisas correlacionadas sempre estiveram ligadas muito mais a projetos de segurança energética ou barateamento dos combustíveis – principalmente em períodos de alta dos preços dos fósseis – do que ao debate climático, ao qual acabaram sendo incorporadas com mais consistência no início dos anos 2000.

 

Contraditoriamente, no entanto, o discurso climático foi priorizado pelos defensores da agroenergia a partir do momento em que o setor passou a ser confrontado com denúncias de impactos negativos sobre segurança e soberania alimentares (em função do uso intensivo de milho na produção de biodiesel na América do Norte e da concorrência dos cultivos energéticos em áreas de culturas alimentares) ou sobre direitos territoriais de populações locais[10].

 

Ainda no âmbito das contradições, nos países andinos a cultura agroenergética que se consolidou com mais força foi o dendê (ou palma africana), com efeitos devastadores sobre as florestas tropicais e o acirramento de conflitos sociais e fundiários. Desta feita, há registros de que os monocultivos de palma estão gerando desmatamentos alarmantes na Amazônia peruana, colombiana e equatoriana[11] e graves conflitos territoriais na Colômbia e no Peru[12].

 

No Brasil, a expansão do dendê se deu em consonância com o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), lançado pelo governo federal no final de 2004 como parte de um ambicioso projeto de conquista da  hegemonia brasileira nos mercados internacionais de agrocombustíveis. Ciente das críticas ao cultivo da palma na Ásia e América Latina por sua contribuição a problemas socioambientais, o governo brasileiro estabeleceu que o cultivo de dendê, concentrado no bioma amazônico, teria que se restringir a áreas já degradadas e se constituiria em uma estratégia de fortalecimento da agricultura familiar através de projetos de integração com grandes empresas.

 

A partir de 2008, o estado do Pará (maior produtor de palma africana do Brasil), onde a dendeicultura ocupou historicamente uma área estável, sofreu um boom de novos projetos agroenergéticos com forte apoio dos governos federal e estadual e de bancos e financiamentos públicos. Nos anos conseguintes e com a consolidação do setor, no entanto, grande parte dos elementos que compuseram o imaginário de sustentabilidade socioambiental da atividade a partir do PNPB foram desconfigurados; tanto por sua lógica empresarial-capitalista, quanto pelo conjunto de fatores sociopolíticos do universo amazônico. Vejamos alguns destes aspectos:

 

Premissa 1: o dendê ocupará apenas áreas degradadas e não causará impactos ambientais na Amazônia

 

Apesar de não estar entre os principais vetores de desmatamento no Brasil, o cultivo extensivo dos dendezais em um bioma altamente biodiverso e sensível como a Amazônia tem uma série de impactos negativos sobre o ambiente e as populações locais. Apesar do discurso contrário, os desmatamentos na atividade são práticas comuns mas sub-registradas, uma vez que, para a implantação dos monocultivos, ocorrem majoritariamente através da supressão de manchas de mata situadas entre as áreas degradadas. Mas o impacto maior se dá a partir das características do manejo da palma e sua alta dependência da aplicação de agrotóxicos, utilizados no controle tanto de plantas invasoras quanto de pragas. Ou seja: em 2013, a secretaria de Agricultura do Pará estimava que o estado cultivava 166 mil hectares de palma. Com base nos indicadores de manejo da cultura elaborados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do agente financiador Banco da Amazônia (BASA), pode-se calcular que naquele ano teriam sido aplicados nos dendezais paraenses cerca de 332 mil litros de herbicida, 166 mil litros de inseticida, 166 toneladas de formicida isca, 19.920  cápsulas de inseticida-armadilha e 33,2 toneladas de raticida[13] .

 

Em 2014, estudos realizados pelo Instituto Evandro Chagas em cursos d’água em áreas contíguas a grandes dendezais constataram a presença de agrotóxicos em rios e igarapés cujas águas são utilizadas para lavagem de roupa, lazer e consumo pelas comunidades locais. De acordo com o relatório final da pesquisa, foram encontrados resíduos de endossulfan, substância tóxica banida no Brasil desde 2013, em quase todos os pontos de amostragem no período de maior intensidade pluviométrica, apontando que esse produto está sendo carreado dos solos, por processos de lixiviação, e se acumulando nos sedimentos de fundo dos rios e igarapés da região. “A inserção antrópica do endossulfan (…) nesses ambientes pode trazer danos aos ecossistemas aquáticos e representar riscos à saúde da população que reside nesta região”, afirma o estudo; e alerta: “Como o possível acúmulo do endossulfan representa um aumento da carga orgânica natural no período mais chuvoso, também devem ser avaliadas as implicações da presença deste composto associado diretamente ao aumento da produção de algas na região. Neste contexto, este ambiente está propício ao aumento da produção de cianobactérias e ciantoxinas, que são substâncias tóxicas e que representam também grandes riscos aos ecossistemas aquáticos e saúde humana. (…) A partir das análises morfológicas [dos materiais coletados], foram identificados para a área de estudo um total de cinco táxons infragenéricos de cianobactérias”.

Publicado originalmente em: http://rosaluxspba.org/monocultivos-na-amazonia-a-distopia-da-sustentabilidade-e-da-riqueza/

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