Especialistas preveem “grave retrocesso” na educação com possíveis cortes de Temer

Plano Nacional está comprometido com eventual desvinculação de receitas, alertam educadores em Seminário EL PAÍS

Em dois dias de Governo interino do presidente Michel Temer já se sabe que haverá um ajuste fiscal e que pode haver a Desvinculação de Receitas da União (DRU), um mecanismo que permite gastar livremente parte do orçamento disponível, sem seguir as obrigações constitucionais de destinação de gastos. Educação é uma das áreas obrigatórias. Os dois anúncios acenderam o alerta entre especialistas em educação, reunidos durante o “Seminário Internacional Educação para a cidadania global”, realizado pelo EL PAÍS, a Fundação Santillana e a Unesco, na última quinta-feira (12), em São Paulo. Eles temem o distanciamento do país de concretizar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em 2014, o PNE foi criado justamente para corrigir falhas na área, melhorando a universalização da educação, e criando um plano de carreira para professores da rede pública, uma das categorias mais mal pagas do país.

“Educação não é gasto. É investimento”, defendeu Cesar Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE). De acordo com o especialista, o já aguardado ajuste fiscal, anunciado pela equipe do presidente interino Michel Temer, e a volta da Desvinculação de Receitas da União (DRU), podem distanciar o país ainda mais de concretizar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “Sobretudo em momentos de dificuldade, como agora, a educação não pode ficar a mercê, ela é um instrumento anticíclico”, complementou.

O novo ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho (deputado federal pelo DEM-PE), assumiu a pasta oficialmente nesta sexta-feira, em um clima bastante tenso. Foi recebido com vaias pelos funcionários de Cultura, pasta que foi fundida a contragosto com o MEC. Bezerra Filho foi vice-governador de Pernambuco de Jarbas Vasconcelos por sete anos, e governador por um ano, quando Vasconcelos saiu para concorrer ao Senado. É conhecido no meio político por ter arquitetado a PEC da reeleição. Na área da educação, contudo, é desconhecido da grande maioria.

Durante o evento, os educadores evitaram opinar sobre expectativas quanto a sua gestão. Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação, entretanto, destacou que, em sua breve passagem como governador, Bezerra Filho defendeu a educação integral em seu estado. “Não sabemos muita coisa sobre o novo ministro, mas há esperanças. Em Pernambuco, foi um grande entusiasta da educação em tempo integral nas escolas. Mas não conheço o posicionamento dele quanto a outros temas importantes, como a base curricular nacional e a formação de professores”, afirma.

Os desafios a enfrentar são muitos. Há uma orientação clara do novo governo interino em promover um severo corte de gastos para elevar receitas e cobrir o rombo das contas públicas. O novo ministro da educação ainda não se pronunciou a respeito de como o ajuste vai afetar a educação, mas interlocutores da equipe econômica de Michel Temer já sinalizaram que aprovação do projeto de lei que ressuscitará a DRU, extinta em dezembro de 2015, será fundamental.

Callegari acredita que a DRU é “um atentado contra as bases de financiamento da educação brasileira. Um retrocesso gravíssimo”. Priscilla Cruz concorda. “O ajuste é necessário, mas se o Brasil entende que historicamente o nosso maior erro foi o descaso com a educação, então não pode invadir o nosso orçamento”, afirma. “Se a gente quer reduzir o tempo desta crise e evitar recessões futuras, precisamos de verdade colocar a educação como prioridade”, complementa.

Publicado originalmente em: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/14/politica/1463182993_501385.html?rel=mas

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