Descolonizar o imaginário. Debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento

Hoje, dezoito anos depois que o sociólogo colombiano Orlando Fals Borda apresentou seu diagnóstico, e dezoito anos depois da primeira vitória eleitoral de Hugo Chávez na Venezuela, o ciclo inédito dos governos progressistas na América Latina, que tantas esperanças despertara em todo o mundo, parece encerrar-se, com algumas poucas exceções. A direita neoliberal, golpista ou não, e que sempre pode contar com o apoio dos governos e das empresas transnacionais do Norte global, está em festa. E a advertência de Fals Borda segue tão vigente como em 1998. De fato, a publicação deste livro no Brasil se dá em um momento oportuno: as autoras e os autores pertencem a uma esquerda plural e crítica e não se calaram diante de alguns dos enfoques mais problemáticos dos governos progressistas que, por pragmatismo ou convicção, se apegaram à lógica capitalista, em sua variante neodesenvolvimentista.

 

O maior êxito desses governos na América Latina consiste, sem dúvida alguma, em tirar da pobreza dezenas de milhões de pessoas. Além disso, no âmbito internacional, graças a uma política exterior que o ex-chanceler Celso Amorim denominou “altiva e ativa”, as vozes do Sul global foram ouvidas com mais força e se forjaram novas alianças. O “enterro” da Área de Livre-Comércio das Américas (Alca), em 2005, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, Néstor Kirchner e Hugo Chávez, e apoiado por uma amplíssima articulação de movimentos sociais, restará como marco mais importante desta cooperação regional.

Ainda assim, os tímidos avanços na área social tiveram respostas ferozes das oligarquias regionais, que não hesitaram em promover golpes de Estado de novo tipo, como se tem verificado em Honduras (2009), no Paraguai (2012) e no Brasil (2016). Por uma série de fatores, esse campo de força progressista não foi capaz de construir mecanismos que pudessem barrar a atual ofensiva neoliberal na América Latina.

 

Na realidade, esses governos não conseguiram – ou não quiseram – aproveitar o boom das commodities a partir de 2003 para implementar reformas estruturais que apontassem para um horizonte pós-extrativista,[1] para não falar pós-capitalista ou ecossocialista. Diante de alianças pragmáticas com o agronegócio, por exemplo, a reforma agrária tem sido praticamente esquecida.

E a febre dos megaprojetos chegou inclusive ao aprazível Uruguai, onde o projeto de mineração de ferro a céu aberto Aratirí não saiu da etapa de planejamento por razões puramente econômicas. Ao mesmo tempo, continua a expansão do “país florestal” com enormes plantações de eucalipto e fábricas de celulose, impulsionada desde os anos 1990 pelo Banco Mundial, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e outras agências do capitalismo global.

Na Argentina, o governo direitista de Mauricio Macri aprofunda as apostas do fracking, da megamineração e do modelo sojicultor iniciadas durante os doze anos do kirchnerismo, e que, segundo Maristella Svampa e Enrique Viale, já tinham levado a um verdadeiro “maldesenvolvimento”.[2]

A Nova Maioria no Chile, formada em 2014 pelo Partido Comunista e pela Concertação de centro-esquerda – que, entre 1990 e 2010, apenas tinha modernizado o modelo neoliberal instalado por Augusto Pinochet –, tampouco dá sinais de que pretende livrar-se de sua nefasta dependência do extrativismo florestal ou da grande mineração de cobre e ouro.

Lucio Cuenca, do Observatório Latino-Americano de Conflitos Ambientais, adverte que é preciso estarmos alertas “para o extrativismo de Estado, porque, embora estejamos de acordo em nacionalizar, não queremos que a política de mineração seja a mesma praticada pelas transnacionais hoje em dia”.[3] No Peru, a primavera da esquerda durou apenas alguns meses, em 2011, até que os poderes estabelecidos fizeram o presidente Ollanta Humala “cair em si”.

O caso equatoriano é mais complexo: sua Constituição de 2008, construída em torno do conceito ainda aberto do Bem Viver[4] e com a inclusão dos Direitos da Natureza, não foi implementada. Ao mesmo tempo, abandonou-se a proposta visionária de deixar o petróleo embaixo da terra na parte oriental do Parque Yasuní.[5]

Guardadas as consideráveis particularidades de cada processo, a queda dos preços de alguns produtos primários – como o cobre no Chile, o petróleo no Equador e na Venezuela ou as exportações agrícolas no Brasil – mostra de maneira drástica o calcanhar de Aquiles da aposta continuada no modelo primário-exportador e da aliança com as forças políticas que o representam.

Publicado originalmente em: http://rosaluxspba.org/descolonizar-o-imaginario/

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