Boaventura: depois das “democracias de mercado”

O regime que era opção das elites desde a queda do Muro de Berlin regrediu, após 2008, para uma democracia esvaziada. Mas é apenas um interregno. Virá um novo momento, ainda incerto

Por Boaventura de Sousa Santos | Imagem: Paul Robeyrolle, Liquidação (1999)

Estamos num interregno. O mundo que o neoliberalismo criou em 1989 com a queda do Muro de Berlim terminou com a primeira fase da crise financeira (2008-2011) e ainda não se definiu o novo mundo que se lhe vai seguir. O mundo pós-1989 teve duas agendas com um impacto decisivo em todo o mundo. A agenda explícita foi o fim definitivo do socialismo enquanto sistema social, econômico e político liderado pelo Estado. A agenda implícita consistiu no fim de qualquer sistema social, econômico e político liderado pelo Estado.

Esta agenda implícita foi muito mais importante que a explícita, porque o socialismo de Estado estava já agonizante e, desde 1978, procurava reconstruir-se na China enquanto capitalismo de Estado na sequência das reformas promovidas por Deng Xiaoping. O efeito mais direto do fim do socialismo de tipo soviético na esquerda foi o ter desarmado momentaneamente os partidos comunistas, alguns deles há muito já distanciados da experiência soviética. A agenda implícita foi a que verdadeiramente contou; por isso, teve que ocorrer de maneira silenciosa e insidiosa, sem queda de muros. Assistiu-se, depois de 1989, à difusão sem precedentes da ideia da crise da social-democracia, que implicava uma forte intervenção do Estado na concessão de direitos sociais e econômicos. A secundá-la, a ortodoxia neoliberal doutrinava sobre o caráter predador ou, pelo menos, ineficiente do Estado e da regulação estatal.

O desarme da social-democracia foi disfarçado durante algum tempo pela nova articulação das formas de dominação que vigoram no mundo desde o século XVII: capitalismo, colonialismo e patriarcado. As reivindicações sociais passaram a orientar-se para as agendas ditas pós-materiais, os direitos culturais ou de quarta geração. Estas reivindicações eram genuínas e denunciavam modos de opressão e de discriminação repugnantes. Incidiam especificamente em dois eixos da dominação, o colonialismo (racismo, monoculturalismo) e o patriarcado (sexismo e hetero-sexismo).

O modo como as reivindicações foram orientadas fez crer aos agentes políticos que as mobilizaram (movimentos sociais, ONGs, velhos e novos partidos) que podiam levá-las a cabo com êxito sem tocar no terceiro eixo da dominação – o capitalismo. Houve mesmo uma negligência do que se foi chamando política de classe (igualdade, distribuição) em favor das políticas de raça e sexo (reconhecimento da diferença). Essa convicção provou-se fatal no momento em que o regime pós-1989 caiu. A dominação capitalista, reforçada pela legitimidade que criou nestes anos, virou-se facilmente contras as conquistas anti-racistas e anti-sexistas na busca incessante de maior acumulação e exploração. E estas, desprovidas da vontade anti-capitalista ou separadas das lutas anti-capitalistas, sentiram e sentem muitas dificuldades para resistir.

Nestes anos de interregno resulta evidente que a agenda implícita visava dar total prioridade ao princípio do mercado na regulação das sociedades modernas em detrimento do princípio do Estado e da comunidade. No início do século XX, o princípio da comunidade fora secundarizado em favor da rivalidade que então se instalou entre os princípios do Estado e do mercado. A relação entre ambos foi sempre muito tensa e contraditória. A social-democracia e os direitos econômicos e sociais significaram momentos de trégua nos conflitos mais agudos entre os dois princípios. Esses conflitos não eram resultado de meras oposições teóricas. Resultavam das lutas sociais das classes trabalhadoras que procuravam encontrar no Estado o refúgio mínimo contra as desigualdades e os despotismos gerados pelo princípio de mercado. A partir de 1989, o neoliberalismo encontrou o clima político adequado para impor o princípio do mercado, contrapondo a sua lógica à lógica do princípio do Estado, que foi  colocado na defensiva.

publicado em: https://outraspalavras.net/capa/boaventura-o-que-vira-depois-das-democracias-do-mercado/

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