“A dominação oligárquica sempre existiu entre nós como algo natural”

Em livro, Fábio Konder Comparato analisa a evolução da oligarquia brasileira, da colonização do Brasil até os dias de hoje

 Rodrigo Martins

"Os capitalistas progridem se aliando aos agentes estatais", diz Comparato

Três séculos e meio de escravidão e a instituição não oficial do latifúndio como senhorios, atribuindo aos respectivos senhores poder absoluto sobre todos os que lá viviam, incutiram na mentalidade coletiva a ideia de que uns nascem para mandar e outros para obedecer. Não por acaso, o regime oligárquico sempre existiu no Brasil como um fato natural, analisa o jurista Fábio Konder Comparato, que acaba de lançar o livro A Oligarquia Brasileira: Visão Histórica, pela Editora Contracorrente. Sócios e sócias de CartaCapital terão um desconto de 30% no preço da capa. Os interessados devem enviar um e-mail para contato@editoracontracorrente.com.br.

Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP, doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra e doutor em Direito pela Universidade de Paris, Comparato desnuda na obra a formação e evolução da oligarquia nativa até os tempos atuais. Para ele, Lula foi o único chefe de Estado escolhido fora do esquema oligárquico, mas sempre foi tratado como um intruso, ainda que tenha optado pelo caminho da conciliação.

 

Com a destituição de Dilma Rousseff, eliminaram-se os poucos obstáculos existentes para a efetivação dos interesses oligárquicos. Por isso, Comparato não nutre grandes esperanças de mudança em 2018. “As eleições estão nas mãos da oligarquia. Há, porém, uma briga interna, por isso os oligarcas ainda não clareza de quem será o candidato”, diz.

 

“Não vejo a menor possibilidade de ocorrer um novo acidente de percurso, como foi a eleição do Lula em 2002. Pode até haver um enfraquecimento dos oligarcas por conta dessa disputa. No entanto, se não chegarem a um consenso logo, pode ter certeza que os americanos vão impor algum nome”. Confira a entrevista concedida a CartaCapital:

 

CartaCapital: No livro, o senhor sustenta que a oligarquia é o regime político próprio da civilização capitalista, embora seja dissimulada, sob a falsa aparência de um regime de base popular. Imagino haver, porém, distinções entre os oligarcas brasileiros e norte-americanos, por exemplo.

Fábio Konder Comparato: Sem dúvida, os povos diferem muito. Os Estados Unidos foram moldados, sobretudo, pelos pilgrims, que fugiram do Reino Unido para instalar na América uma sociedade rigidamente obediente aos ditames do protestantismo. Além disso, houve uma guerra civil, quando os estados escravagistas do sul se rebelaram contra a União. No Brasil, temos uma origem muito diferente. Desde o primeiro momento, os grandes agentes estatais, fora os governadores e vice-reis, compraram as suas funções e vieram ao Brasil para ganhar dinheiro e ser reembolsados. Somente depois, muito tempo depois, com a Independência, começou a ser formada aquilo Karl Marx chama de burguesia.

Era, porém, uma burguesia agrícola, de ricaços. Como a própria etimologia da palavra indica, a oligarquia é o governo de poucos. E essa minoria desde o início foi constituída pelos homens de maior capital.

A monarquia portuguesa foi certamente o primeiro exemplo de capitalismo de Estado no mundo. Quando a dinastia de Avis assumiu o poder na segunda metade do século XIV, houve uma ruptura com a velha ordem estamental. Parte da nobreza foi afastada da Corte, que passou a abrigar ricos comerciantes. Alguns capitalistas insistem em dizer que o Estado atrapalha, querem ficar longe dele, mas isso é mentira. Eles só progridem ao se aliar aos grandes agentes estatais. O retrato do Brasil atual, de Temer, é exatamente esse.

Publicado originalmente: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/201ca-dominacao-oligarquica-sempre-existiu-entre-nos-como-algo-natural201d

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