“Marco Temporal levará à extinção de povos indígenas e regularizará grilagem”, diz professor da USP

Samuel Barbosa, da Faculdade de Direito, diz que tese coloca em xeque ideia de que povos têm direito a um futuro; “temos um governo agressivo e com lado definido”

O Supremo Tribunal Federal (STF) discute nesta quarta-feira (16/08) a tese do Marco Temporal, que impacta diretamente as terras indígenas. Os ruralistas aproveitam a decisão de 2009, relativa à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para defender que só as terras ocupadas exatamente em 1988 – ano da Constituição – podem ser demarcadas. Povos indígenas mobilizam-se pelo país para que os ministros não referendem o retrocesso.

De Olho nos Ruralistas ouviu o professor Samuel Barbosa, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sobre essa teoria e sobre quais podem ser suas consequências. Ele não economizou palavras: “O Marco Temporal vai levar à extinção de povos e é quase uma anistia de grilagem de terras do passado. Um povo indígena que perdeu a terra no passado e que não estava na terra em 1988 está condenado a desaparecer”. O pesquisador vê uma uma agressividade no governo e no Congresso “poucas vezes vista”.

Aqui, um resumo da entrevista de Samuel Barbosa ao editor Alceu Luís Castilho:

De Olho – A tese do Marco Temporal é constitucional?

Samuel Barbosa – Se você ler o artigo 231 e 231 da Constituição não se fala em Marco Temporal. O que diz a Constituição? Os povos indígenas têm o direito à reprodução física e cultural. Para isso têm direito às terras que tradicionalmente ocupam. Como é definida essa ocupação tradicional? A Constituição diz que vai ser feito um trabalho com peritos, antropólogos, historiadores. Não diz qual a data. Ela garante direitos originários, que são históricos. A fixação dessa data é inconstitucional.

De Olho – Quais as consequências possíveis?

Samuel Barbosa – Se você aceita a tese do Marco Temporal significa o seguinte: um povo indígena que perdeu a terra no passado e que não estava na terra em 1988 está condenado a desaparecer, porque sem a terra não vai ter a reprodução física e cultural. Vai contra a própria ideia da Constituição, que é garantir o direito dos povos a um futuro. O índio tem direito a um futuro. Não é um resquício do passado, que vai desaparecer, que vai ser assimilado. Não é essa a ideia da Constituição. A tese do Marco Temporal coloca isso em xeque.

De Olho – A sociedade brasileira está ciente desse massacre? O que ela pode fazer?

Samuel Barbosa – Não está plenamente ciente. Por isso a mobilização de todos aqueles que trabalham, militam, estudam a temática é da maior importância, para informar o risco que é o Marco Temporal. Ele vai levar à extinção de povos, é quase uma anistia de grilagem de terras do passado, não é o melhor modo de interpretar a Constituição.

Publicado originalmente em: https://outraspalavras.net/deolhonosruralistas/2017/08/14/marco-temporal-levara-extincao-de-povos-indigenas-e-regularizara-grilagem-diz-professor-da-usp/

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