Um ano de Lama: Reparação após tragédia no rio Doce cria conflitos e opõe vítimas a mineradora

 

 

 

 

 

 

 

 

 

JOSÉ MARQUES E AVENER PRADO

O rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro passado, foi apenas o ponto de partida da maior tragédia ambiental do Brasil. Quase um ano após 40 bilhões de litros de lama matarem 19 pessoas e se espalharem por 650 km, o rejeito de minério não removido pela mineradora Samarco pode agravar o desastre.

O período chuvoso, que já começou e vai até março pelo menos, traz o risco de que a lama derramada pela empresa volte a poluir os rios, mate peixes e fauna marinha, corte abastecimento de água e prejudique a população ribeirinha, de Mariana, em Minas Gerais, ao litoral do Espírito Santo.

Em Bento Rodrigues, povoado de Mariana destruído pela lama, a mineradora de propriedade da Vale e BHP Billiton optou por construir um dique (chamado S4) que alaga parte do terreno, já que, segundo ela, a retirada da lama do local demandaria muito tempo e uma engenharia complexa.

A obra é contestada pelo Ministério Público Federal e irrita ex-moradores, que pedem respeito pelas suas memórias. A mineradora responde que “lamenta” a tragédia, mas que se preocupa com as populações que estão rio abaixo.

No entanto, as populações rio abaixo continuam sujeitas a problemas. Em vistoria feita neste mês, o Ibama verificou que “não foi constatado nenhum ponto com remoção do rejeito, sendo que, em 12%, se verificou, em vez disso, a incorporação do rejeito ao solo natural”.

Segundo o órgão ambiental federal, a empresa “tem utilizado técnicas de incorporação de solo sem sequer avaliar possível retirada do rejeito”. Na terça (25), a presidente do Ibama, Suely Araújo, disse que a retirada de lama da beira dos rios “está muito devagar”.

Em nota, a Samarco disse que está prevista a retirada de 1 bilhão de litros de lama da região de Bento Rodrigues e que a remoção de rejeitos ao longo dos outros pontos dos rios “está sendo pauta de discussão” no comitê interfederativo. A empresa também diz que tem trabalhado no controle de erosão.

Entre os dias 6 e 17 de outubro, a Folha viajou por toda a região impactada, entre Mariana (MG) e Linhares (ES), e à cidade espírito-santense de Anchieta, para onde a Samarco escoava a produção. No caminho, encontrou atingidos que ainda não conseguiram retomar as suas vidas normalmente e municípios que tiveram a receita devastada pela ruptura.

O carro alugado pela reportagem chegou a ser abordado por pessoas que pensavam se tratar de veículo da mineradora e queriam cobrar compensações. “A gente não precisa ficar balançando vara de pescar para dizer que somos atingidos. Todo mundo aqui é ribeirinho e foi afetado”, reclamou Josias Silva, 56, presidente de uma associação comunitária em Aimorés (MG), ao parar os repórteres.

A Samarco, a Vale e a BHP Billiton, criaram uma fundação, chamada Renova, que tenta assumir o ônus da recuperação de uma forma que desligue o processo dos nomes das empresas que a financiam.

As compensações aos atingidos ficarão por conta da fundação, que diz ainda estar mapeando as pessoas que não receberam cartões de auxílio pelas perdas –um salário mínimo mensal por família, mais 20% para cada dependente e uma cesta básica. Indenizações ainda são discutidas.

Na quinta (20), 21 membros das três mineradoras foram denunciados pelo Ministério Público Federal sob acusação de homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar).

Para a força-tarefa de procuradores, as acionistas sabiam de uma série de problemas –como erosões internas– que aconteceram na barragem de Fundão desde a sua inauguração, em 2008, mas priorizaram o lucro da operação em detrimento da segurança. A Samarco, a Vale e a BHP “repudiaram”, em nota, a denúncia.

A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais também abriu sindicância para apurar falhas na fiscalização das barragens, mas o procedimento ainda não foi julgado.

CONTENÇÃO DA LAMA

Para a contenção da lama que ficou nos restos de Fundão, além do dique S4, a Samarco está construíndo duas outras estruturas: a chamada “Nova Santarém” e o “Eixo 1”. Essas duas obras ficam em locais onde seriam construídos diques de um projeto que a mineradora queria tocar em 2013, dois anos antes do rompimento: a barragem de Mirandinha.

Mirandinha, um reservatório de 417 bilhões de litros de rejeitos (Fundão tinha 55 bilhões ao se romper), seria instalada a 1,5 km de Bento Rodrigues (Fundão estava a 10 km), segundo estudos contratados pela Samarco e obtidos pela Folha.

Nessa época, a Samarco chegou a planejar a retirada da comunidade de Bento Rodrigues do local e estudou alternativas para isso, como a compra de terras em outro local e a criação de um novo vilarejo –o que acabará acontecendo, mas devido ao rompimento.

Outra alternativa era o “esvaziamento incentivado”, com pagamento de indenizações e compensações. Isso também tem acontecido após a tragédia. Caso os moradores decidissem ficar, a empresa também planejava uma estratégia de evacuação, porque a população seria “impactada pelo risco de ser afetada por eventuais acidentes na barragem, com destaque para rompimento”.

Na apresentação do projeto, a mineradora dizia que ele tinha “um papel de extrema importância para os negócios da Samarco”. “Sua concretização está diretamente relacionada à capacidade de crescimento e manutenção das atividades da empresa na região, uma vez que as barragens existentes possuem a previsão de esgotamento”, afirma.

Atualmente, a Samarco diz que definirá até o fim do ano o que será feito da área de Fundão. Procurada, disse que “a barragem de Eixo 1 não tem relação com o projeto de Mirandinha”. Questionada se descarta usar a área de Bento Rodrigues como barragem de rejeitos, respondeu que “não tem planos de utilização da área de Bento Rodrigues para mineração”.

A empresa ainda diz que o projeto foi suspenso, porque “as características da área limitariam o tamanho do reservatório em relação à proposta original”.

O Ministério Público de Minas Gerais afirma que abrirá inquérito para investigar as informações sobre Mirandinha.

Publicado originalmente em: http://arte.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/um-ano-de-lama/#feridas-abertas

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