Utopias políticas para o Brasil, por Roberto Bitencourt da Silva

Experimentamos as agruras de um cenário nacional em que prevalecem absoluta descrença política, amplo e preocupante apassivamento popular, assim como o delineamento de um horizonte civilizatório nefasto para o povo brasileiro. A nossa própria existência enquanto estado nacional, dotado de instrumentos de exercício de soberania, bastante ameaçada.

 

Em meio às trevas é sempre difícil enxergar saídas e soluções. Se o ambiente é desolador para isso, mais necessárias se tornam as propostas e a capacidade imaginativa e projetiva de futuro.

 

É a própria condição da vida que impele os sujeitos a seguir em frente, pensando e agindo, principalmente em se tratando de uma sociedade como a brasileira, riquíssima, mas submetida a uma espúria degradação política e a um nefasto neocolonialismo econômico.

 

Nesse sentido, são propostas fecundas e visões mais generosas de país que o livro “Uma nova utopia para o Brasil”, de Ruben Bauer Naveira, aborda. O autor é funcionário de carreira da Petrobras, doutor em Engenharia de Produção e colaborador da plataforma Brasil Debate.

 

Recentemente lançado, o trabalho de Ruben toma especialmente a política brasileira como objeto de reflexão. Explora aspectos e princípios inovadores para os padrões nacionais, descendo a pormenores práticos muito ricos, instigantes mesmo.

 

São três as utopias mobilizadas pelo autor: a democracia direta (por meio de um partido “cavalo de Tróia” a atuar dentro do sistema em vigor); a constituinte dos cidadãos e os grupos de diálogo.

O eixo da argumentação de Ruben pode ser identificado naquilo que alguns chamam de empoderamento da cidadania, em face do império antidemocrático das oligarquias políticas e do grande capital.

 

Na avaliação do autor, a Constituição de 1988 esgotou-se. Entendendo-a como uma solução de compromisso entre, de um lado, a realidade e a prática da “dominação” dos grandes e, de outro, os apelos e as mobilizações populares em torno da “cidadania”, a Constituição em vigor foi escanteada por conta da volúpia da “dominação”.

 

O naufrágio da era de governos do PT, em arguta reflexão alinhavada pelo livro, corresponde à ruptura golpista daquele compromisso, mesmo entre partes e ganhos extremamente desiguais. As classes dominantes domésticas e externas no Brasil manifestaram abertamente a sua oposição a qualquer pacto, reitero, mesmo flagrantemente desigual.

 

O recente fim das vinculações orçamentárias para a saúde e a educação foi a pá de cal na Constituição, conforme a perspectiva de Ruben. Desse modo, a ilegitimidade impera e, fundamentalmente, qualquer solução que transcenda tal cenário inóspito demanda dilatado e politizado envolvimento do povo brasileiro.

 

Revelando acentuada sintonia com a matriz teórica da democracia deliberativa, nos termos político-filosóficos explorados pelo pensador alemão Jurgen Habermas, o autor vê na intensificação da participação e do debate coletivo um especial ingrediente para a superação do caos prevalecente no país.

 

Em seu diagnóstico do tempo presente, as Jornadas de Junho de 2013 demonstraram a insatisfação de vastas faixas da cidadania com o sistema político e a degradação dos serviços públicos. Contudo, não expressaram uma causa minimamente comum, que pudesse viabilizar transformações sociais, políticas e econômicas consequentes. Em todo caso, para o autor, foram demonstrações da vitalidade potencial da cidadania brasileira.

Inspirando-se na experiência da Islândia, que há poucos anos abriu as portas para uma ampla contestação do poder dos banqueiros e para um processo cidadão constituinte, Ruben propõe a bandeira de uma constituinte no Brasil, que se apoie exclusivamente na participação dos cidadãos, sem vínculos com cargos, clãs políticos e grupos empresariais.

Essa constituinte, assim como demais “utopias” do autor, estaria entrelaçada operacionalmente com as possibilidades democráticas de comunicação e participação oferecidas pelos múltiplos recursos da internet.

Ademais, o mandato imperativo – a que Ruben vez e outra denomina como status de “procuração” cidadã –, antigo pressuposto político socialista, é ressaltado e compreendido como instrumento de controle dos representados sobre os representantes, de sorte a inibir o enclausuramento burocrático e parlamentar. A tomada de decisões do representante (ou procurador) deveria ser assentada no posicionamento dos eleitores e filiados do partido.

Não mais me estendo, por haver inúmeras e outras complexas questões, muito bem argumentadas pelo autor.

Chamo, adicionalmente, apenas a atenção para o fato de que duas aspirações indicadas pelo autor, em meio à crise instaurada, uma “proposta para evitar derramamento de sangue” e “repaginar o velho binômio esquerda/direita”, tendencialmente poderiam se ver frustradas.

Em um país de legado colonial, assentado no poder do rentismo, dos bancos, dos fazendeirões e das multinacionais, cujo horror à participação política popular no processo de tomada de decisões na sociedade e no Estado, na construção da opinião e da agenda públicas, é atávico, com mil e uma demonstrações históricas, recentes ou remotas, parece-me difícil ventilar tão nobres aspirações minimizando a força dessa obscura realidade.

Dado o reacionarismo predominante na cultura política brasileira, não são poucas as ideias e as propostas de sentido prático oferecidas pelo livro que poderiam ser submetidas ao chavão do “perigo do bolivarianismo”, pelos teleboboguiados, costumeiramente manipulados pela estrutura de poder no Brasil. O viés teórico habermasiano da busca pelo consenso é o mote para a limitação que identificamos nas aspirações de Ruben.

Posto isso, as ideias e os pressupostos políticos preconizados e tão engenhosamente formulados por Ruben, seguramente, demandam circulação, serem submetidos à reflexão e à apreciação dos brasileiros que não querem desistir do Brasil, não querem ser meras testemunhas de sua degradação e de seu desmonte completo.

Se o eixo do pensamento de Ruben é a democracia (“sem adjetivos”, bem diz o autor, “democracia só mesmo sendo participativa”), o princípio que move o seu livro, suas propostas e visão de país é a velha e boa virtude republicana: o amor à Pátria.

No Brasil, uma virtude tão amesquinhada e subjugada pela força da grana, da venalidade capitalista, imperialista e neoliberal. Nadar contra essa corrente é preciso e o livro de Ruben é uma importante contribuição.

Publicado originalmente em: http://jornalggn.com.br/blog/roberto-bitencourt-da-silva/utopias-politicas-para-o-brasil

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